A SE CONFIRMAR A MATÉRIA PUBLICADA NA REVISTA VEJA, QUE
DENUNCIA A POSSIBILIDADE DE ARMAÇÃO, COM A FINALIDADE DE EVITAR QUE
EMPREITEIROS PRESOS OPTEM PELO ACORDO DE DELAÇÃO PREMIADA E DEDUREM OS
CORRUPTOS DO PETROLÃO, VEREMOS A EXTENSÃO DOS BRAÇOS DA MAFIA PETISTA,
CONTROLANDO OS TRES PODERES DE REPUBLICA.
COM O CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ALGEMADO PELO
PROJETO DE REFORMA, QUE TOLHE SUAS COMPETÊNCIAS, A PORTA ESTA ESCANCARADA E
NINGUEM PODERA IMPEDIR O ASSASSINATO DA DEMOCRACIA NO BRASIL.
Empreiteiros presos e corruptos ainda não alcançados pela
Operação Lava Jato depositam suas últimas esperanças em ação no STF que será
julgada nos próximos dias
Por: Daniel Pereira e Hugo Marques - 03/04/2015
Em novembro passado, o juiz Sergio Moro determinou a prisão
de executivos de oito empreiteiras acusadas de saquear os cofres da Petrobras
e, com o dinheiro roubado, pagar propina a políticos alinhados ao governo,
sobretudo do PT, PMDB e PP. Se o mensalão resultara na prisão da antiga cúpula
petista, o petrolão levava à cadeia, sob a suspeita de corromperem agentes
públicos, destacados financiadores de campanhas eleitorais. Batizada de Juízo
Final, essa etapa da Operação Lava-Jato era a aposta dos investigadores para
chegar ao comando do maior esquema de corrupção do país. Em depoimentos
formais, delatores e operadores já haviam dito que os cofres da empresa eram
surrupiados como forma de levantar recursos para comprar apoio partidário ao
governo. O quebra-cabeça estava quase montado. Faltava, no entanto, que um
grande empreiteiro informasse quem ordenara essa transação criminosa. Faltava a
identificação do chefe, do cabeça, do responsável pelo desfalque bilionário.
Para esclarecer essa dúvida, o Ministério Público começou a negociar acordos de
delação premiada com executivos de construtoras. Já o governo colocou ministros
em campo a fim de mantê-los em silêncio.
Essa queda de braço se desenrola há quase cinco meses.
Investigadores e advogados de defesa compartilham da mesma análise: quanto mais
o tempo passa, maior a probabilidade de um empreiteiro de primeira linha contar
o que sabe e, portanto, maior a agonia do governo. Mas essa agonia, ao que
parece, está perto de acabar.
Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff disse a
interlocutores, numa conversa reservada no Palácio do Planalto, que o Supremo
Tribunal Federal (STF) começará a libertar os executivos encarcerados na
Lava-Jato. Se essa previsão se confirmar, a tendência é que os empresários
abandonem as negociações com os procuradores, tornando praticamente nula a
possibilidade de colaborarem com as apurações. Dilma fez tal prognóstico ao
falar do julgamento que a Segunda Turma do STF fará, nos próximos dias, do
pedido de libertação do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC. Amigo
do ex-presidente Lula e considerado o chefe do clube que fraudava contratos na
Petrobras, Pessoa ameaçou contar às autoridades detalhes do petrolão se não
deixasse a carceragem da Polícia Federal.
Conforme VEJA revelou, ele disse a pessoas próximas que
pagou despesas pessoais do ex-ministro José Dirceu e deu 30 milhões de reais,
em 2014, a candidaturas do PT, incluindo a presidencial de Dilma Rousseff -
tudo com dinheiro desviado da Petrobras. Pessoa também garantiu ter na memória
detalhes da participação dos ministros Jaques Wagner (Defesa) e Edinho Silva
(Secretaria de Comunicação Social), tesoureiro da campanha de Dilma em 2014, na
coleta de dinheiro para candidatos petistas. "O Edinho está
preocupadíssimo", escreveu num bilhete, em tom de ameaça, ainda no início
de sua temporada de cárcere. A Segunda Turma do STF é formada por cinco
ministros: Teori Zavascki, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Dias
Toffoli. Apesar de Zavascki ser o relator do caso, as atenções estarão voltadas
para Toffoli. Ex-funcionário da liderança do PT na Câmara, ex-assessor do
mensaleiro José Dirceu e advogado-geral da União no governo Lula, Toffoli se
mudou da Primeira Turma para a Segunda Turma a fim de completar o quórum do
colegiado e afastar o risco de que os julgamentos do petrolão terminem
empatados, o que beneficiaria os investigados. O currículo do ministro e seus
sucessivos votos pela absolvição no processo do mensalão sugerem um ponto a
favor dos investigados. Só sugerem.
A VEJA, ministros do STF afirmaram que Pessoa e os demais
executivos presos - como o presidente da OAS, Léo Pinheiro, outro amigo de Lula
- devem ser soltos. "Em alguns casos, já reputo exagerado o tempo de
prisão, tendo em vista que as investigações estão realizadas", disse um
ministro da corte. Esse foi o mesmo argumento esgrimido por Dilma no Planalto.
Advogados de defesa alegam que o juiz Sergio Moro mantém as prisões como forma
de obrigar os presos a fechar acordos de delação premiada. Não haveria base
jurídica para que eles continuassem na cadeia. O ex-ministro do STF Carlos
Velloso discorda dessa avaliação e lembra que decisões monocráticas de
integrantes de tribunais superiores têm ratificado a atuação de Moro. "Ele
não está cuidando de ladrões de galinha. O que tem feito se compara ao que os
juízes fizeram contra a máfia na Itália."
Apesar de afirmar que a tendência do STF é libertar os
executivos, um ministro admite que o caso de Ricardo Pessoa tem um complicador:
ele foi preso, entre outras razões, por tentar intimidar a contadora Meire
Poza, que trabalhava para o doleiro Alberto Youssef, um dos delatores do
petrolão. Para a pressionarem a não contar o que sabia, representantes de
Pessoa insinuaram que poderiam fazer mal à filha dela. Houve uma tentativa
clara e cristalina de atrapalhar a investigação, o que afronta regra básica do
Código Penal. "Ameaça a testemunhas é, realmente, um problema",
declarou o ministro.
Até agora, as investigações já resultaram na abertura de
inquéritos no STF contra cerca de cinquenta políticos e dirigentes partidários.
Entre eles, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Homem da confiança de Lula,
Vaccari é acusado de receber propina em nome do partido. Na semana passada,
Alberto Youssef disse em depoimento que um de seus empregados entregou 400 000
reais, em propina paga pela empresa Toshiba, na sede do PT em São Paulo. O
destinatário do dinheiro, afirmou o doleiro, era o tesoureiro. A revelação dos
detalhes do esquema de corrupção tem desgastado a imagem de Lula e a de Dilma,
que, por enquanto, não estão sob investigação. Uma pesquisa para consumo
interno do PT mostrou que a popularidade do ex-presidente também está em queda
livre. Numa conversa recente, o chefe petista, preocupado, desabafou: "Não
aceito ser chamado de ladrão. Não sei como reagiria se fosse chamado de
corrupto na rua ou num restaurante". Por isso, as atenções dele também
estão voltadas para a decisão do Supremo.