A propósito
da notícia de que vários senadores retiraram suas assinaturas do pedido de
abertura de uma CPI do BNDES, não podemos deixar de registrar nossa indignação.
Dizem as
más línguas que o rombo do BNDES chega fácil a casa dos R$800 bilhões. Que
existe falcatrua no BNDES, isso é notório e não é de hoje não, vem de muito
tempo, até porque as taxas de intermediação cobradas nos financiamentos de
projetos junto àquele banco de fomento sempre foram cobradas bem acima das
praticadas pelo mercado e todos que já tiveram a oportunidade de atuar junto
aquela entidade sabem disso. No entanto, pelo que se constata aquilo era
“fichinha” em comparação ao que ocorre naquela Instituição governamental
atualmente.
Sem dúvida
montou-se no BNDES, nos últimos anos, um verdadeiro cartório de negócios
escusos, explorado por uma quadrilha muito bem organizada, que conta com o
beneplácito de autoridades governamentais e a proteção da espúria tarja preta
que capeia os processos de financiamento, tratados como “secreto” e
“confidencial”, que encobre as “tenebrosas transações” ali praticadas.
Fala-se
na “bolsa empresário”, acobertada pelo Programa de Sustentação de Investimento
– PSI, instituído por Lula em 2009, que empresta a milhões de reais a
empresários, “amigos dos amigos”, que orquestram as transações dentro do BNDES,
a juros subsidiados por recursos públicos, a taxas de 3,5% ao ano. Esses mesmos
recursos o Tesouro Nacional capta a taxa SELIC, em torno de 12,00% ao ano. – É
mole???
Diante da
complexidade do tema, tomo carona no artigo de Ossami Sakamori, publicado no
Alerta Total, que esmiúça, de forma sintética e clara, essas falcatruas e traça
um perfil amplo da tsunami, que representará esse rombo na economia brasileira.
“O Tesouro
injetou no BNDES, segundo balanço semestral de 2014, exatos R$ 431,4 bilhões,
nominal. Isto é o valor que foi injetado, sem considerar a equalização de
juros. No apagar das luzes de 2014, Dilma autorizou injeção de mais R$ 30
bilhões no mesmo esquema do PSI, somando hoje R$ 461,4 bilhões.
Nada
haveria de anormal se a injeção do dinheiro fosse à forma de investimento da
parte da União. A crítica de analistas econômicos, na qual eu me incluo, é que a
injeção de recursos da União está sendo feito em forma de
"empréstimos" do Tesouro para o BNDES. O Tesouro capta o recurso no
mercado pagando juros Selic e empresta ao BNDES. O empréstimo feito pelo
Tesouro no mercado para este fim não entra no cômputo da dívida pública líquida.
Desta forma
o dinheiro repassado pelo Tesouro para o BNDES sob forma do PSI, não entra
também como despesa da União. Resumindo, os R$ 461,4 bilhões estão na
contabilidade do Tesouro e do BNDES como uma espécie de "volume
morto". O volume de dinheiro é de responsabilidade, portanto, do
contribuinte.
O principal
recurso do BNDES para empréstimos vem do Tesouro em forma de PSI, do FAT, do
Fundo PIS/PASEP e do Fundo de Marinha Mercante, (aqui cabe um parênteses, para
sugerir uma CPI com a finalidade de abrir a caixa preta do FMM, que movimenta
milhões de dólares mal geridos e pessimamente aplicados), e de outros fundos
constitucionais.
No total,
considerando o empréstimo do Tesouro, o passivo do BNDES é de cerca de R$ 544
bilhões. Em tese, este é o montante que está no risco do BNDES e em
consequência do contribuinte. No entanto, o BNDES, pelo menos em cima do papel
está enquadrado nas regras do BIS, banco central dos bancos centrais.
Na coluna
de ativos constam como realizável a Curto e Longo Prazo, cerca de R$ 300
bilhões em empréstimos diretos do BNDES e cerca de R$ 217 bilhões em
empréstimos com aval dos agentes financeiros. Somado os ativos referentes aos
empréstimos alcança R$ 517 bilhões. Ainda na coluna de ativos consta a aplicação,
no dia 31 de julho de 2014, em ações das empresas com financiamento no Banco,
no montante de R$ 66,9 bilhões e R$ 10,4 bilhões em debêntures.
O problema
de tudo isto é que o Patrimônio Líquido do sistema BNDES, incluindo BNDESpar, é
de R$ 74,1 bilhões em 31 de julho de 2014. Outro problema grave é com
referência à qualidade do crédito de responsabilidade direta do BNDES no
montante de R$ 300 bilhões. O crédito referente ao repasse às
instituições financeiras no montante de R$ 217 bilhões não tem tanta
preocupação. Não se sabe qual é o percentual de "empréstimos
podres" dentre os R$ 300 bilhões.
No mercado
financeiro, até o engraxate da BMFBovespa sabe de duas verdades. A primeira
verdade é de que o presidente Lula teria intermediado a negociação de
empréstimos do PSI no montante de R$ 300 bilhões, da parte do empréstimo direto
do BNDES. Se realmente houve, qualquer 3% daria R$ 9 bilhões de comissionamento
para o Lula.
Isto merece
investigações por parte do TCU e MPF, mas negadas pelo BNDES. Para ser negado
acesso às informações para os órgãos de controle da União, é de supor que o
"boato" do engraxate deve ser verdadeiro.
A segunda
preocupação do mercado é quanto à natureza das garantias oferecidas pelos
tomadores preferenciais dos empréstimos do sistema BNDES. Muitos dos
empréstimos destinados aos amigos do Lula e do Palácio do Planalto, as
garantias são as próprias ações das companhias. São empréstimos no montante de
R$ 300 bilhões com alto risco de não receber de volta o empréstimo. Comenta-se
que cerca de R$ 100 bilhões é quase como crédito podre. O montante é superior
ao Patrimônio Líquido do sistema BNDES.
O rombo só
vai aparecer no decorrer dos próximos anos, pois que o financiamento concedido
pelo Banco é de longo prazo. Alguns antes, como foi o caso dos
empréstimos de R$ 10,6 bilhões concedidos ao grupo OGX. Outra empresa que
tem um passivo próximo de R$ 30 bilhões com o sistema BNDES é o grupo
JBS/Friboi, a juros subsidiados de 3,5% ao ano. A empresa com dificuldade
econômica conhecida no mercado que tem passivo alto junto ao sistema BNDES é a
empresa de telefonia Oi. A Construtora Odebrecht, em dificuldade por
conta da Operação Lava Jato, tem também tem passivo muito alto junto ao BNDES.
Curiosamente,
essas empresas falidas ou em dificuldade financeira conta com o apoio explícito
do Lula. Não, Lula não é sócio dessas empresas como comentam, mas apenas
intermediário nas operações de financiamentos e refinanciamentos. Digamos que o
Lula deve ter amealhado, no mínimo, R$ 5 bilhões em intermediações no BNDES.
Claro, os depósitos estão nas contas nos paraísos fiscais, por orientação do
Henrique Meirelles, principal executivo do JBS/Friboi”.
Não fique
preocupado se não entendeu tudo, o assunto é complexo mesmo, porém o
articulista conseguiu nos dar um panorama claro do volume e do modus operandi da quadrilha,
que assalta os cofres do BNDES com “tenebrosas transações”, razão pela qual se
faz, mais do que necessário, imperiosa, a instalação de uma CPI para investigar
aquele Banco de Fomento.
