O mundo virtual vive
atualmente uma avalanche de informações sem precedentes. Seja no celular, no
whatsapp ou no facebook, interagindo em grupos que tratam sobre os mais
variados temas, apenas com um toque você curte e comenta e faz juízo
de valor, tecendo opiniões sobre qualquer assunto, questões que,
muitas vezes, desconhecemos. Como distinguir o que é verdadeiro ou falso nesse
universo?...
Voce, certamente já
ouviu falar de Fake News, cujo significado em
inglês nos remete a “notícia” e que em tradução literal
seria “notícia falsa” e que está tão em moda após as controvertidas
e polêmicas eleições americanas, que foi recheada de desinformações, segundo
noticiam as grandes redes de notícias, que teriam influenciado o eleitorado na
eleição de Donald Trump.
A realidade é que
através de provedores localizados em diferentes países, grupos se
especializaram em difundir “falsas verdades” e “desinformações” sobre diversos
temas importantes, como no caso da eleição para presidente nos EUA e o
plesbicito sobre a saída do Reino Unido da União Européia, bem assim como no
acordo de paz entre o Governo Colombiano e as FARC – Forças Armadas
Revolucionárias da Colômbia.
Qual seria a
motivação para isso.? Política, certamente, diriam alguns. Engano, a motivação
é econômica. Esses grupos ganham muito dinheiro divulgando esse tipo de
notícia. A cada clique ou comentário no post você ajuda os caras a ganharem uma
graninha muito boa, alimentando esse mercado.
O grande trunfo
desses fakers – vamos chamar assim -? É a desinformação do
usuário dessas redes sociais. Quantas vezes você assiste um vídeo polêmico e compartilha
com grupos sem saber sobre ao origem desse vídeo ou a certeza de seu conteúdo.
\Pois é exatamente aí que os caras se dão bem. A fake News é
divulgada e transita na internet por milhões de pessoas como verdade real, que
muitas vezes nunca poderá ser desmentida.
Uma outra expressão
que também ganhou destaque na imprensa por conta da eleição presidencial
americana em 2016 é post-truth, ou ainda, post-truth
politics, cujas traduções são simples e diretas: “pós-verdade” e
“política da pós-verdade”.
A menos de um ano
das eleições gerais no Brasil, que serão marcadas por debates
polarizados entre a direita e a esquerda populista, em que temas como corrupção
e impunidade estarão necessariamente na ordem do dia, teremos que lidar com
esse problema. Como combates da desinformação e as chamadas fake news ou
a post-truth politics?...
Que medidas podem e
devem ser tomadas para se evitar um processo eleitoral distorcido, influenciado
por falsas notícias ou informações distorcidas, que beneficiem um lado em
detrimento de outro?
Diferentes
instituições públicas convocam debates sobre medidas que podem ser adotadas
para garantir um processo eleitoral democrático e transparente. Algumas
propostas preocupam movimentos sociais, que temem que o alarde em torno das
notícias falsas leve ao controle dos conteúdos pelas plataformas digitais e,
com isso, à censura na internet.
Para detalhar os
desafios do Brasil diante do tema, reproduzimos abaixo reportagem da Agência Brasil sobre o tema fake
news e controle na internet.
Na Declaração
Conjunta sobre Liberdade de Expressão e Notícias Falsas (Fake News),
Desinformação e Propaganda, órgãos das Nações Unidas trataram da questão. Se
por um lado, apontam que as fake news corroem a credibilidade
da imprensa e interferem no direito das pessoas à informação, por outro,
alertam que governos, sob o argumento de combatê-las, não devem promover
censura. “A desinformação e a propaganda afetam intensamente a democracia”,
resumiu o relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão
Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) na divulgação do
documento.
“No início da
internet, previu-se que o acesso direto e descomplicado à informação levaria a
uma era onde o conhecimento seria equalizado através da rede e todos tomaríamos
decisões melhores e [seríamos] mais bem-informados”, argumenta o coordenador do
Comitê, Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Maximiliano Martinhão. “Por
outro lado, a falta de uma curadoria aumenta a demanda por um senso crítico
daqueles que consomem informação e comunicação pela internet”, acrescenta.
Martinhão foi um dos participantes do Seminário Internet e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Não é o que tem
ocorrido. Diretora da Agência Lupa (especializada em checagem de informações),
Cristina Tardáguila lista conteúdos falsos que ganharam projeção nas redes,
como a suposta notícia de que o papa Francisco havia apoiado o republicano
Donald Trump na corrida eleitoral e a de que o ex-presidente Barack Obama não
era norte-americano, o que o motivou a divulgar a própria certidão de
nascimento.
Proteção e censura.
Em uma campanha
eleitoral de apenas 45 dias, uma exposição negativa decorrente de notícia falsa
pode significar o fracasso de um candidato, além de outros danos. “Não podemos
nos negar a entender essa realidade”, ressaltou o presidente do TSE, minitro
Gilmar Mendes. Ele ponderou que a tentativa de prejudicar adversários por meio
de informações falaciosas sempre existiu, mas que o novo é a velocidade da
disseminação desses conteúdos e sua abrangência, por meio da rede de
computadores.
A pesquisa TIC
Domicílios 2016, do Comitê Gestor da Internet no Brasil, identificou que as
atividades mais comuns executadas na rede são o envio de mensagens instantâneas
(89%) e uso de redes sociais (78%). A maior parte desses fluxos se dá em
plataformas de uma mesma empresa: o Facebook, que também controla o aplicativo
para celulares Whatsapp.
Além da concentração econômica, há o desafio de efetivar regras, pois as
corporações que atuam na rede são, em geral, internacionais. “[No caso
das fake news], muitos sites estão instalados em
países longínquos e com a institucionalidade muito débil, o que dificulta a
cooperação judicial”, ressalta Gilmar Mendes.
Legislação.
Atualmente, o Marco
Civil da Internet permite empresas como o Facebook a adotar políticas para
manutenção ou remoção de determinado conteúdo, caso a informação ofenda os
termos de uso. Além disso, estabelece que a plataforma remova os dados em caso
de decisão judicial neste sentido.
Para o presidente do
Conselho de Comunicação Social (CCS), Murillo de Aragão, a solução para
combater as fake news, garantindo também a liberdade, passa por
medidas diversas, a começar pela educação da população. “Temos que ter uma
legislação mais robustecida e que possa dar às autoridades os instrumentos
devidos de intervenção e punição, rapidamente, nos casos de fake
news", disse.
Coordenador da
Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Fernando Neisser
defendeu atenção à dinâmica da internet porque é o meio de comunicação que mais
cresce em influência na sociedade, mas discordou da fixação de regras duras
sobre notícias falsas. Ele argumenta que “o discurso político não passa por
esse crivo de sim e não tao óbvio”, pois comporta opiniões que não são necessariamente
verificáveis. Para ele, as instituições devem atuar para garantir que dados
pessoais não sejam comercializados por empresas de big data(grande
conjunto de dados armazenados) e ter atenção sobre as formas de impulsionamento
e direcionamento de opiniões nas redes sociais.
Fernando Neisser
entende que a legislação eleitoral brasileira já proíbe a compra ou venda de
dados cadastrados eletronicamente. Isso porque a Lei 12.034/2009 veda a
utilização, doação ou cessão de cadastro eletrônico de seus clientes, em favor
de candidatos, partidos ou coligações. A norma proíbe ainda a venda de cadastro
de endereços eletrônicos. A regra tem sido usada para impedir, por exemplo, que
cadastros de e-mails de uma determinada loja possam ser
vendidos. "Essa regra se aplica integralmente a qualquer tipo de dado que
pode ser cadastrado eletronicamente", afirma Neisser.
Papel das plataformas.
Para a integrante do
CGI.br e da Proteste – Associação de Consumidores, o
centro do debate é saber como as informações são disseminadas na rede. “Os
algoritmos [códigos] definem se você vai receber determinada informação. Vamos
supor que chegue à véspera das eleições e o Facebook, por uma preocupação ou
outra, comece a postar no feed de notícias das pessoas publicações
como ‘lembre de votar amanhã’, mas que ele concentre esse aviso para pessoas de
direita ou de esquerda. Em que medida esse resultado pode alterar os resultados
das eleições?”, alerta.
Durante as
discussões no TSE, representantes do Intervozes – Coletivo Brasil de
Comunicação Social defenderam que a tarefa de apontar o que é ou não notícia
falsa não deve ficar a cargo apenas das plataformas digitais e lembraram a
discussão em curso nos Estados Unidos, onde o Facebook é acusado de ter
favorecido Donald Trump por meio de informações privilegiadas.
Diante do calendário
eleitoral no Brasil para as eleições de 2018, o Intervozes sugeriu que o TSE
dialogue com a empresa para que medidas de transparência já sejam adotadas. No
Brasil, apenas o Facebook reúne mais de 100 milhões de usuários.
Como resposta às
acusações nos EUA, oo Facebook divulgou,
em outubro, comunicados sobre novas medidas de transparência para os anúncios
publicitários que veicula e de combate às fake news. Uma das
mudanças é a política de permissão para que qualquer cidadão, ao entrar em uma
página, possa verificar quais anúncios foram feitos pelo Facebook, qual o
alcance e o valor investido nessas publicidades. A plataforma anunciou que
testaria a nova política no Canadá e não divulgou se e quando as medidas serão
adotadas em outros países.
De acordo com o
Facebook, novas medidas de transparência estão sendo adotadas para combater a
disseminação de fake news.
A Google também
lançou recentemente mecanismos para que os próprios usuários confirmem os dados
e obtenham informações, elaboradas pela própria empresa e demonstradas por meio
de imagens, para verificar se determinado conteúdo trata de algo real,
mentiroso ou parcialmente correto. A ferramenta ainda não está disponível no
Brasil. Recentemente, a empresa estabeleceu parceria com a International
Fact-Checking Network (IFCN) para remover dos resultados toda e qualquer
notícia que publicar dados errados ou falsificados. Conforme comunicado emitido
em abril, serão prejudicadas nas buscas informações de “baixa qualidade”,
conceito que inclui o que chamou de “teorias de conspiração” e “fake news”.
Flávia Lefebre
critica essa medida, alertando para o caráter subjetivo do que pode ser
considerado "teorias da conspiração”.
Checagem das informações.
Em resposta à Agência Brasil, a empresa Google
apontou que cerca de 0,25% do conjunto de pesquisas do tráfego diário que
recebe contém conteúdo ofensivo ou claramente enganoso. Para ajudar a prevenir
que conteúdos desse tipo se espalhem, a Google disse que trabalha, desde 2016,
em iniciativas diversas para melhorar o serviço de busca, esforço que inclui criação de um selo de verificação de fatos; medidas para
impedir a monetização de fake news na plataforma de
publicidade digital AdSense e mudanças no algoritmo da busca para privilegiar
“conteúdo de qualidade”.
Novas diretrizes de
busca “vão ajudar nossos algoritmos a rebaixar esses conteúdos de má qualidade
e nos ajudar a fazer outras melhorias com o tempo”, descata a companhia em
resposta. A empresa não comentou o questionamento sobre a subjetividade da
descrição que pode ser feita baseada no conceito de “teorias da conspiração”.
Citou, sobre isso, que pessoas foram contratadas para avaliar os novos
mecanismos e sinalizar “melhor o que pode ser uma informação enganosa ou
forjada, resultados ofensivos inesperados e teorias da conspiração sem
fundamento”.
Enquanto outros
mecanismos não são definidos pelas instituições, cabe à população ficar alerta
para não formar sua opinião sobre notícias falsas. Diretora da Agência Lupa apontou ações que devem ser adotadas pelos internautas,
como manter uma postura de desconfiança em relação ao que acessa; verificar a
data da publicação do conteúdo; questionar o interesse do autor e ver se a URL
– o endereço virtual – é estranha. Consultar bases de dados confiáveis, como as
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IGBE) também é uma dica
para confirmar o que consta nas informações que circulam na rede.
Fonte: Agência Brasil
